Aliança PSTU/PCdoB em Belém do Pará: Pragmatismo eleitoral ou “flexibilidade tática”?

Aliança PSTU/PCdoB em Belém do Pará: Pragmatismo eleitoral ou “flexibilidade tática”? Um debate de estratégia, princípios e táticas.

Recentemente, em meio eleições de várias capitais do país recheadas de anúncios de alianças “inusitadas” e pragmáticas, como a aliança Haddad/Maluf em São Paulo, ou o mal-entendido de uma possível coligação entre PSOL e PSDB em Resende, no Estado do RJ, nos chamou a atenção um processo específico, em Belém do Pará, em que PSTU compõe uma “Frente de esquerda”, com PSOL, PCB e... PCdoB!

Como tentativa de explicação o PSTU lançou uma nota¹, na qual tenta justificar em base aos princípios e tática dos revolucionários esta espúria aliança.
Assim, se torna oportuno demonstrar como esta aliança e os elementos de “justificativa” em sua nota, longe de se sustentarem pela tradição dos revolucionários de Trotsky e Lênin, se enquadram numa tática que atenta a princípios fundamentais, sobretudo em tempos de preparação frente a uma crise histórica que, tudo indica, começa a tocar o Brasil e desolar o Mundo.


O que sustenta a Frente em Belém: seus resultados e “coligações” ou seu programa?
Em sua nota, a direção do PSTU inicia a discussão com um panorama geral do processo em Belém, ressaltando a formação da frente (PCB, PSOL, PSTU e PcdoB.) e o lançamento de seu principal candidato Edmílson Rodrigues(PSOL) e a candidatura a vereador de Cléber Rabelo, dirigente do PSTU no Pará.

Comentam, nesta primeira parte, sobre a grande simpatia em relação a Edmílson, que já foi por duas vezes prefeito de Belém quando militava no PT e que, segundo a nota, canaliza um profundo sentimento de oposição à esquerda ao Governo federal. A frente desta coligação,o PSTU pontua que pode potencializar as chances de eleição de um operário socialista para a câmara dos deputados, referindo-se a seu candidato, Cléber e, assim, fortalecer seu partido filiando novos operários, referindo-se a este processo como os “objetivos tradicionais dos revolucionários nos processos eleitorais”. Ao fazerem esta explanação geral, não citam uma só bandeira ou eixo de programa que norteie a “Frente”e a Candidatura de Edmílson, só afirmando que, o PSTU, lutará por uma agitação cujo centro seria uma “Belém para os trabalhadores”, afirmando que exigirão sempre que o PSOL e Edmílson digam se “querem governar para 'todos' ou para os trabalhadores”.

Não bastasse valorizar os possíveis “resultados” da Frente em detrimento do programa que a baseia, o que a direção do PSTU omite, é que, segundo suas próprias notas antigas, o que fez Edmílson a frente da Prefeitura de Belém foi implementar um “modo petista de governar”, arrochando salários, reprimindo servidores e até agredindo militantes do PSTU em atos contra a prefeitura, o que lhe rendeu, segundo a notas, uma “desconfiança” por parte dos trabalhadores.²
Já é no mínimo estranho o tom de “indefinição” que dão a candidatura deste candidato que implementou projetos repressivos e precarizantes a população de Belém, num passado tão próximo, colocando como possíbilidade - “se”- ele governar para todos. Ora, se seu projeto foi, por duas vezes, o de implementar um “modo petista de governar”, com políticas de arrocho e precarização contrárias aos trabalhadores, que tipo de governo foi este? Não foi “'para todos”, no sentido petista, para os capitalistas? Porquê tratam de embelezar as possibilidades de seu governo?

Estranho também é o tom “fatalista” que dá a direção do PSTU, tanto no começo como no fim do texto, em relação a tentativa do PSOL fechar acordos com partidos burgueses, como PV, PTN que, sabemos, além de não ser alternativa, expressam interesses distintos, baseados na exploração dos trabalhadores.
Em sua primeira nota, o Partido simplesmente lamenta a “imposição” do PCdoB pelo PSOL. Já em sua segundo a nota, a direção do PSTU diz que lutou com todas as forças contra a presença dos “partidos burgueses” que, sem citar as razões, desistiram da coligação. Ainda assim, não conseguiram impor ao PSOL que saíssem todos, e, sendo assim, “não construíram” a frente, mas decidiram que era correto participar, aceitando a presença do PCdoB, um “partido governista”.
Ou seja, capitulam aos anseios eleitoralistas do PSOL que, em sua ânsia por cadeiras parlamentares, fazem um pacto com “o diabo e sua avó”, deixando entrar o PCdoB, sustentáculo de uma das maiores burocracias do país, sem explanar qual o programa da frente e como este entra em conssonância dos os ímpetos ruralistas e corruptos deste partido.

E porquê o fazem?

Um definição sociológica estranha ao Marxismo: PCdoB, um partido “não burguês”, “não-operário” e “Não-pequeno-burguês”; um partido governista!
Apesar de tentar não dar eixo a este elemento, o nó central de toda a argumentação e justificativa da presença do PSTU na frente com o PCdoB se dá em sua definição de quê este seria, não um partido burguês, mas um “partido governista”.

Com esta definição, a direção do PSTU inaugura uma caracterização na tradição “marxista”, dando mais ênfase ao papel que o PCdoB cumpre na superestrutura da sociedade (o regime e governo) do que ao seu conteúdo social e seu papel na relação entre as classes (as relações de produção, parte da estrutura da sociedade).
Desta forma tentam, usando da retórica, eliminar a contradição com um princípio inquebrantável defendido pela tradição trotskysta acerca da “independência de classe” dos trabalhadores e suas organizações.

Não é uma aliança com um partido burguês. É um “partido de governo”. Propõe então uma categoria insondável ao marxismo, que vive no limbo entre os partidos burgueses, pequeno-burgueses e operários...

Ora, mas o que seria, então o PCdoB, este monstro Frankenstein? Qual seu conteúdo social? Qual o conteúdo social de suas políticas? Como atua na relação entre as classes e, assim, qual seu papel na luta de classes?

Segundo uma nota, o PSTU o define da seguinte maneira:
“Levando-se em conta a atuação do PCdoB nos últimos, não se poderia nem dizer que o partido implementa uma política nacional desenvolvimentista. Além de sustentar um governo que dá continuidade à política econômica de FHC, o PCdoB diretamente impõe um programa neoliberal quando, por exemplo, dirige o leilão dos poços de petróleo às empresas estrangeiras. Ou quando Aldo Rebelo apoia as reivindicações do latifúndio, parte dele ligado às multinacionais da indústria alimentícia. Por isso, não é de se estranhar que empresas como McDonald’s ou a Coca-Cola apareçam como financiadores eleitorais do partido, no caso de Aldo Rebelo.(...)
Sem uma estratégia e um programa socialista, ou mesmo alternativo ao que está aí, e completamente adaptado à institucionalidade, restou ao PCdoB atuar unicamente em torno da lógica eleitoral e aparatista. A estratégia deixou de ser a transformação social, por etapas ou não, e passou a ser fundamentalmente a sua permanência no poder. E como tal, o desvio de verbas públicas parece legitimado frente a essa estratégia.”³  
Esta declaração, por si só, contém um assombroso peso de denúncia que deve, legitimamente, arrepiar qualquer ativista honesto que pense numa aliança entre estes partidos e torna flagrante a contradição da definição do PSTU.
Ora, se implementa, diretamente, um programa neoliberal; articula, apóia e implementa planos de benefícios aos latifundiários assassinos de camponeses e indígenas; recebem milionárias doações legais de grandes corporações como Coca Cola e desviam milhões de reais com as Obras do Governo para a Copa; se fazem e são tudo isto, como definir, seguindo a sociologia marxista, este Frankenstein que é o PCdoB?

De nossa parte, cabe a definição de que o PCdoB é, sim, um partido burguês, com influência e inserção no movimento operário, sendo parte da burocracia governista que cotidianamente trata de amordaçar os operários avançados, confundir e deseducar os trabalhadores, burocratizar suas ferramentas como os sindicatos e comissões e, desta forma, manter o controle sob eles, garantindo , assim, as bases da “estabilidade nacional” para que se implementem as orientações neoliberais, ataques e cortes em direitos por PT, PCdoB e companhia.

No movimento estudantil transformaram a UNE num braço institucional do Governo Federal , amordaçando-o e controlando-o segundo os interesses dos grandes magnatas donos das Universidades privadas, seus financiadores diretos. Com isto, são parte da estratégia para “fazer o movimento operário e estudantil deixarem de ser perigosos”.

Os escândalos de corrupção, que chegaram a denúncias de 40 milhões desviados, são a cereja do Bolo de um partido integrado a Ordem, fundamental a preservação da estabilidade das classes dominantes, um partido que Lênin e trotsky utilizariam como o exemplo de “implementadores dos interesses dos patrões no movimento operário”, contra os quais há de construir uma hostilidade operária a todo custo.
Partindo da falsa premissa de que o PCdoB é um partido “governista”, algo como um “mal tolerável”, e de que a Frente, mesmo não sendo em “seus moldes” foi-lhes imposta pelo PSOL - diga-se de passagem, sem criticar a orientação que ruma a direita deste partido, num dos centros mais dinâmicos de conflitos operários no País - , o PSTU tenta se justificar e vai buscar nas raízes teórico-históricas explicações para tanto.

E como o fazem?

“Teoria como Guia para ação” ou “Teoria como justificativa para ação”?

Uma das definições fundantes do Marxismo e um dos crítérios mais fundamentais para se analisar a seriedade de uma organização é sua postura perante a Teoria. Esta, em nossa apreciação, longe de ser um dogma árido, um “todo imútável”, contém um sem número de lições de luta operária, transformadas em objeto de analogia histórica, que, por dentro de uma estratégia e entrelaçada com ela deve ser um verdadeiro guia para a ação revolucionária dos trabalhadores.

A direção do PSTU, em sua tentativa de justificar esta frente com um Partido burguês, no entanto, age de outra forma.
Com o objetivo de transformar a questão da Frente numa questão secundária, tática, que não atenta a nenhum elemento estratégico e muito menos a um princípio, pontuam uma oposição entre o que é “flexívelmente tático” e a “rigidez de princípios”.

Para isto, em sua primeira parte, usam duas citações confusas que deveriam corroborar uma visão “não-sectária”, sobre os acordos colocando a seguinte pergunta: “será admissível para um partido revolucionário apoiar ou participar de frentes eleitorais onde estejam também partidos burgueses ou governistas?”.

Não respondem categoricamente esta pergunta. O que fazem, no entanto, é utilizar duas citações que, não tem qualquer ligação ou analogia com o debate. Trata-se de um famoso “argumento de autoridade” que busca corroborar uma linha lógica.
A resposta que dão, no entanto, é a de que os acordos são parte da tradição revolucionária e que dependem dos objetivos e da situação concreta em que se fazem. Sendo assim, respondendo indiretamente, colocam a questão dos acordos como algo “natural” aos revolucionários e tornam a frente com o PCdoB como tática.
Tal formulação, que deixa dúvidas quanto a política para os “acordos eleitorais”, induz os leitores a não acharem um problema frentes com partidos “burgueses”, o que depois tentam corrigir com ênfase no final da nota.

Deste modo, não só usam a teoria - recortada e fragmentada- de forma a justificar uma ação pragmática, com objetivo de eleger um parlamentar, como realizam um verdadeiro “atentado” a um princípio fundamental do marxismo revolucionário, defendido a ferro e fogo por Lênin e Trotsky, ao qual, no entanto, em nenhum momento fazem menção em sua nota: “A independência de classes”.


Princípios, Tática e estratégia: o lugar da independência de classe.
Em sua segunda parte, sobre a “rigidez” dos princípios, sua justificativa ganha densidade e chegam a definições mais contundentes.
Definem que a “rigidez de princípios” é a Liberdade de ação, agitação e organização. Para isto, utilizam citações de Lênin e trotsky que, segundo sua própria lógica, demonstram que o fundamental não é “se o partido faz acordos e com quem são estes acordos”, mas sim se “o partido mantém ou não sua independência política, sua liberdade de ação, se mostra seu próprio programa ou não, se levanta suas próprias consignas ou não, se tem seus próprios materiais ou não.”

Nas duas primeiras citações, tanto Lênin como trotsky, deixam muito claro- e parece que a direção do PSTU não quer ver- que todas as táticas e medidas estão subordinadas ao fortalecimento e avanço da consciência proletária e de sua vanguarda e, de outro lado, de que qualquer medida que se tome, não se deve jamais aos comunistas tornarem-se responsáveis, por menor que seja, por qualquer política dos outros partidos, sobretudo burgueses.Lênin mesmo dirá, em Esquerdismo, a doença intanfil do comunismo quando trata da posição dos revolucionários frente aos partidos da “democracia pequeno-burguesa”,ou seja os mencheviques, nos marcos da autocracia czarista e, por isto, com profundas mediações que:
“(...)Toda a questão consiste em saber aplicar essa tática para elevar, e não para rebaixar, o nível geral de consciência, de espírito revolucionário e de capacidade de luta e de vitória do proletariado. É preciso assinalar, entre outras coisas, que a vitória dos bolcheviques sobre os mencheviques exigiu da Revolução de Outubro de 1917, não só antes como também depois dela, a aplicação de uma tática de manobras, acordos, compromissos, ainda que de tal natureza, é claro, que facilitavam e apressavam a vitória dos bolcheviques, além de consolidar e fortalecê-los às custas dos mencheviques. Os democratas pequeno-burgueses (inclusive os mencheviques) vacilavam inevitavelmente entre a burguesia e o proletariado, entre a democracia burguesa e o regime soviético, entre o reformismo e o revolucionarismo, entre o amor aos operários e o medo da ditadura do proletariado, etc.”

Em que pesem as mediações, até poderíamos utilizar esta profunda lição de “flexibilidade”, mas vejam, companheiros, que Lênin em nenhum momento cita alianças com partidos burgueses. Ao contrário, discorre sobre a vacilação dos pequeno-burgueses definindo seu traço mais fundamental, em acordo com Trotsky: a tendência a polarizar, ou no sentido do proletariado revolucionário, ou da burguesia liberal. Ou seja, toda a política dos revolucionários está em oposição a burguesia.

Ainda sobre este ponto, a direção do PSTU retira de seu contexto todo um tópico de Trotsky em que discute a aliança entre comunistas e social-democratas, não para uma “aliança eleitoral” mas contra...o facismo!

Vejamos como Trotsky, no entanto, trata do tema, tendo o cuidado de perceber que o PCdoB em quase nada se assemelha a social-democracia e que, trotsky não trata de uma “eleição municipal”:
“Em regra geral, os acordos eleitorais, arranjos parlamentares feitos entre o partido revolucionário e a social-democracia servem aos interesses da social democracia. Acordos práticos para ações de massa, para fins de combate, servem sempre a causa do partido revolucionário. O comitê anglo russo foi uma forma indamissivel de bloco de dois vertices, sobre uma plataforma política indeterminada, enganadora, que não implicava em nenhuma ação. Apoias este bloco(...) significava da parte dos stalinistas (membros do Partido comunista alemão), fazer uma política traidora.”(Revolução e contrarevolução na Alemanha. TROTSKY.)Lendo estas palavras faz-se necessário questionar: Em que sentido uma aliança com os corruptos, neoliberais e burocratas do PCdoB faz a consciência opérária fortalecer-se? Em que sentido se fortalece a confiança dos operários em suas próprias forças? De que forma este “bloco eleitoral” terá alguma validade estratégica para a ação dos operários? O PSTU não se compromete com o PCdoB estando numa frente com eles e confunde os operários?

A tradição de Trotsky, no curso da grande revolução proletária na Russia e no curso de idas e vindas de revolução e contra revolução, nos ensinou que existem distinções entre questões de princípio (que são os “pilares de sustentação” de toda a política), as de estratégia (como um plano, segundo os princípios, que abarca um conjunto de operações objetivando a superação da sociedade de classes) e as táticas (como operações isoladas, de acordo e subordinadas a estratégia, que, no entanto, dão-lhe corpo). Qualquer desequilíbrio entre estes pode levar a graves problemas práticos.

Dentre os princípios, a independência de classes é fundamental. Mais de uma vez, pautando-se em mais de um processo revolucionário, Trotsky nos ensinou como apenas o proletariado, a frente de todos os oprimidos (camponeses, semiproletários, etc) é capaz de produzir as transformações pendentes nos países atrasados (reforma grária, libertação nacional) e cumprir as tarefas de construção do socialismo, a partir de sua ditadura.
Tal aliança, desde o início e sempre, passa por rechaçar compromissos e conciliação com a Burguesia liberal e com a construção de um “ódio de classe”, de uma hostilidade frente as mínimas manifestações de suas tendências, aonde quer que estejam.

Assim, a estratégia para a revolução socialista, condição da construção do comunismo, ganha corpo com a centralíssima tática da aliança com os camponeses, pautando-se no princípio de independência de classe, decorrente da época imperialista em que a burguesia prefere se aliar ao demônio do que beneficiar o proletariado.

A direção do PSTU, além de desferir um golpe no marxismo, quando deixa entender que é tático o conteúdo de qualquer acordo, caracterizando o PcdoB de maneira “indizível”, sem mencionar nada do programa da frente específica além de generalidades que não se forjarão em prática, deixa os operários reféns à influência da burguesia e de seus agentes mais decididos no movimento operário, atentando a um princípio e perdendo-se na estratégia e nastáticas oportunistas.

Ao entrar na Frente com PCdoB, mesmo com suas “críticas de esquerda”, aos olhos das massas o que faz é assumir um compromisso com ela, com seu programa e com a atitude de seus membros. Por isto a legítima estranheza dos “ativistas honestos” que conhecem bem o PCdoB.
Não há como “ não se comprometer” fazendo parte de um mesmo “grupo”, por mais indeterminado e frouxo que este seja.

Se tornam então uma “ala-esquerda” deste acordo que, com objetivos pragmáticos, subtrai, aí sim, um dos “objetivos tradicionais dos revolucionários”, qual seja, o fortalecimento da consciência dos trabalhadores acerca de seu papel histórico, de que são a única classe capaz de emancipar a si e a humanidade e que precisam fazê-lo com suas próprias mãos e instrumentos, forjando uma tradição classista e autoorganizada no movimento operário.
A tarefa dos revolucionários nesta etapa histórica e na conjuntura de preparação à crise
Não é de hoje que são conhecidas nossas divergências com o PSTU e sua orientação estratégica.
Em suas conclusões, a direção deste partido trata de tentar demonstrar como seu “principismo e flexibilidade” se demonstrou no tempo.
Assim, fazem balanços iniciais de processos importantíssimos como seu apoio a candidatura de um dos maiores traidores da classe operária, Lula, demonstrando como “acompanharam” a experiência das massas com o PT.

Não se trata aqui de pregar a “pureza marxista”, mas de uma visão clara de quais objetivos estratégicos perseguir e como um mínimo desvio na teoria gera quilometros de ecletismo na prática.

O morenismo, a escola na qual se forma o PSTU, há muito demonstrou que está disposto a revisar os ensinamentos de Trotsky.

Há um tempo, impactado pelas revoluções no pós-2ªguerra, Nahuel Moreno, já dizia: “..os fatos tem demonstrado que nesta pós-guerra não aconteceu o que dizia o texto da revolução permanente: que somente haveriam revoluções socialistas se a classe operária as realizasse dirigida por um partido bolchevique. Esse foi um erro tremendo já que houveram processos de revolução permanente que expropriaram a burguesia, fizeram uma revolução operária e socialista sem serem acaudilhados pela classe operária e sem um partido comunista revolucionário. Quer dizer, os dois sujeitos de Trotsky, o social e o político, faltaram ao encontro com a História. Hoje temos que formular que não é obrigatório que seja a classe operária e um partido marxista revolucionário quem dirija o processo da revolução democrática à revolução socialista...”  (Nahuel Moreno, “Escuela de quadros”- Argentina, 1984)

Partimos desta diferença estratégica com Moreno e, por conseguinte, com o PSTU. Não abrimos mão da perspectiva de que apenas a ditadura dos trabalhadores srá capaz de varrer o capitalismo da Terra e que esta é uma tarefa dos Trabalhadores, a frente de todos os oprimidos, contra a influência da Burguesia e da pequena burguesia.Também por isto, é concebível, que, de fato, pensem que é meramente tático votar numa frente eleitoral, como a que estão, com a caracterização que fazem desta, desde que façam uma “crítica” de esquerda.
Em certo sentido, segundo sua estratégia, talvez o “ganho de posições” e a formação de Frentes deste tipo, façam a classe avançar rumo a revolução socialista.
Também por isto fazemos questão de demonstrar que devem ser honestos e assumir que partem de uma ruptura com o legado de Trotsky. Acusam-no de um erro e enveredam por outra estratégia.

Neste sentido, é preciso dizer que toda a política da direção do PSTU e sua tentativa de justificativa desta espúria Frente ruma num sentido diverso da preparação que propunha Trotsky.
Em mais de uma vez em sua nota afirmam seus objetivos que se relacionam, a todo instante, não com a criação de uma tradição revolucionária no movimento operário, hostil a burocracia e a burguesia, autoorganizado desde as bases, com plena “consciência do porquê lutar”, mas sim com o exclusivo “ganho de posições”, tensionados com a “melhor localização”, com a presença em alguns sindicatos, com a construção partidária e eleição de candidatos que possam servir de apoio para um fortalecimento do Partido.

Tal como dizem, buscam “acompanhar” a experiência das massas, adaptando-se aos terrenos de batalhas, tal como se apresentam, encontrando as “melhores posições” a todo o custo.

Assim, tratam de, num pólo importantíssimo de luta de classes, confundir os milhares de operários que ainda não passaram pela escola da Luta contra a burocracia e pela sua independência.

É certo que nem sempre os revolucionários escolhem em que terreno combater. A transição de democracias-burguesas em facismo e vice-versa foi e é a prova de que a Burguesia está disposta aos mais bruscos giros de “terreno” para desorientar os revolucionários e manter sua dominação de classe.

Ter a clareza estratégica da luta revolucionária, pensar as mais variadas táticas que façam avançar a perspectiva operária, sua confiança em suas próprias forças, seu papel como “tribunos do povo”, a necessidade de seu partido revolucionário e sua autoorganização só é possível se sua vanguarda, o próprio Partido, está munido de um granítico, férreo, inflexível apego aos princípios. São eles que impedem que o vendaval das forças burguesas possam desmoralizar ou confundir nossa orientação; são eles o mais firme suporte para atuarmos em qualquer terreno.

 Hoje, por exemplo, na ESPANHA, se desenvolve uma mobilização histórica de mineiros... em frente única com os patrões do setor. São as contradições que a Crise de subjetividade dos trabalhadores coloca aos revolucionários como questões.

Os princípios não são a “denúncia” ou as frases abstratas colocadas em “fins de textos”; são sim, e antes de tudo, as bandeiras de gerações de operários afogados em sangue, fincadas no chão, em atitude hostil a burguesia, pela emancipação de todos trabalhadores que só é possível por suas próprias mãos.

É papel das organizações revolucionárias lembrar a todas as gerações destas lutas e lições. E não é com o PCdoB que o faremos.