Aliança
PSTU/PCdoB em Belém do Pará: Pragmatismo eleitoral ou
“flexibilidade tática”? Um
debate de estratégia, princípios e táticas.

Recentemente,
em meio eleições de várias capitais do país
recheadas de anúncios de alianças “inusitadas” e
pragmáticas, como a aliança Haddad/Maluf em São
Paulo, ou o mal-entendido de uma possível coligação
entre PSOL e PSDB em Resende, no Estado do RJ, nos chamou a atenção
um processo específico, em Belém do Pará, em que
PSTU compõe uma “Frente de esquerda”, com PSOL, PCB e...
PCdoB!
Como tentativa de explicação o PSTU
lançou uma nota
¹,
na qual tenta justificar em base aos princípios e tática
dos revolucionários esta espúria aliança.
Assim, se torna oportuno demonstrar como esta aliança e os
elementos de “justificativa” em sua nota, longe de se sustentarem
pela tradição dos revolucionários de Trotsky e
Lênin, se enquadram numa tática que atenta a princípios
fundamentais, sobretudo em tempos de preparação frente
a uma crise histórica que, tudo indica, começa a tocar
o Brasil e desolar o Mundo.
O
que sustenta a Frente em Belém: seus resultados e “coligações”
ou seu programa?Em
sua nota, a direção do PSTU inicia a discussão
com um panorama geral do processo em Belém, ressaltando a
formação da frente (PCB, PSOL, PSTU e PcdoB.) e o
lançamento de seu principal candidato Edmílson
Rodrigues(PSOL) e a candidatura a vereador de Cléber Rabelo,
dirigente do PSTU no Pará.
Comentam, nesta primeira
parte, sobre a grande simpatia em relação a Edmílson,
que já foi por duas vezes prefeito de Belém quando
militava no PT e que, segundo a nota, canaliza um profundo sentimento
de oposição à esquerda ao Governo federal.
A
frente desta coligação,o PSTU pontua que pode
potencializar as chances de eleição de um operário
socialista para a câmara dos deputados, referindo-se a seu
candidato, Cléber e, assim, fortalecer seu partido filiando
novos operários, referindo-se a este processo como os
“objetivos tradicionais dos
revolucionários nos processos eleitorais”. Ao
fazerem esta explanação geral, não citam uma só
bandeira ou eixo de programa que norteie a “Frente”e a
Candidatura de Edmílson, só afirmando que, o PSTU,
lutará por uma agitação cujo centro seria uma
“Belém para os trabalhadores”, afirmando que exigirão
sempre que o PSOL e Edmílson digam se “querem governar para
'todos' ou para os trabalhadores”.
Não bastasse
valorizar os possíveis “resultados” da Frente em
detrimento do programa que a baseia, o que a direção do
PSTU omite, é que, segundo suas próprias notas antigas,
o que fez Edmílson a frente da Prefeitura de Belém foi
implementar um
“modo petista de
governar”,
arrochando salários, reprimindo servidores e até
agredindo militantes do PSTU em atos contra a prefeitura, o que lhe
rendeu, segundo a notas, uma “desconfiança” por parte dos
trabalhadores.
²
Já
é no mínimo estranho o tom de “indefinição”
que dão a candidatura deste candidato que implementou projetos
repressivos e precarizantes a população de Belém,
num passado tão próximo, colocando como possíbilidade
-
“se”-
ele governar para todos. Ora,
se seu projeto foi, por duas vezes, o de implementar um “modo
petista de governar”, com políticas de arrocho e
precarização contrárias aos trabalhadores, que
tipo de governo foi este? Não foi “'para todos”, no
sentido petista, para os capitalistas? Porquê tratam de
embelezar as possibilidades de seu governo?
Estranho também
é o tom “fatalista” que dá a direção
do PSTU, tanto no começo como no fim do texto, em relação
a tentativa do PSOL fechar acordos com partidos burgueses, como PV,
PTN que, sabemos, além de não ser alternativa,
expressam interesses distintos, baseados na exploração
dos trabalhadores.
Em sua primeira nota, o Partido simplesmente
lamenta a “imposição” do PCdoB pelo PSOL. Já
em sua segundo a nota, a direção do PSTU diz que lutou
com todas as forças contra a presença dos “partidos
burgueses” que, sem citar as razões, desistiram da
coligação. Ainda assim, não conseguiram impor ao
PSOL que saíssem todos, e, sendo assim, “não
construíram” a frente, mas decidiram que era correto
participar, aceitando a presença do PCdoB, um “partido
governista”.
Ou seja, capitulam aos anseios eleitoralistas do
PSOL que, em sua ânsia por cadeiras parlamentares, fazem um
pacto com “o diabo e sua avó”, deixando entrar o PCdoB,
sustentáculo de uma das maiores burocracias do país,
sem explanar qual o programa da frente e como este entra em
conssonância dos os ímpetos ruralistas e corruptos deste
partido.
E porquê o fazem?
Um
definição sociológica estranha ao Marxismo:
PCdoB, um partido “não burguês”, “não-operário”
e “Não-pequeno-burguês”; um partido
governista!
Apesar
de tentar não dar eixo a este elemento,
o
nó central
de toda a argumentação e justificativa da presença
do PSTU na frente com o PCdoB se dá em sua definição
de quê este seria, não um partido burguês, mas um
“partido governista”.
Com esta definição, a
direção do PSTU inaugura uma caracterização
na tradição “marxista”, dando mais ênfase ao
papel que o PCdoB cumpre na superestrutura da sociedade (o regime e
governo) do que ao seu conteúdo social e seu papel na relação
entre as classes (as relações de produção,
parte da estrutura da sociedade).
Desta forma tentam, usando da
retórica, eliminar a contradição com um
princípio inquebrantável defendido pela tradição
trotskysta acerca da “independência de classe” dos
trabalhadores e suas organizações.
Não é
uma aliança com um partido burguês. É um “partido
de governo”. Propõe então uma categoria insondável
ao marxismo, que vive no limbo entre os partidos burgueses,
pequeno-burgueses e operários...
Ora, mas o que seria,
então o PCdoB, este monstro Frankenstein? Qual seu conteúdo
social? Qual o conteúdo social de suas políticas? Como
atua na relação entre as classes e, assim, qual seu
papel na luta de classes?
Segundo uma nota, o PSTU o define da
seguinte maneira:
“Levando-se
em conta a atuação do PCdoB nos últimos, não
se poderia nem dizer que o partido implementa uma política
nacional desenvolvimentista. Além de sustentar um governo que
dá continuidade à política econômica de
FHC, o
PCdoB diretamente impõe um programa neoliberal quando,
por exemplo, dirige o leilão dos poços de petróleo
às empresas estrangeiras. Ou quando Aldo Rebelo apoia as
reivindicações do latifúndio, parte dele ligado
às multinacionais da indústria alimentícia. Por
isso, não é de se estranhar que empresas como
McDonald’s ou a Coca-Cola apareçam como financiadores
eleitorais do partido, no caso de Aldo Rebelo.(...)
Sem uma
estratégia e um programa socialista, ou mesmo alternativo ao
que está aí, e completamente adaptado à
institucionalidade, restou
ao PCdoB atuar unicamente em torno da lógica eleitoral e
aparatista.
A estratégia deixou de ser a transformação
social, por etapas ou não, e passou a ser fundamentalmente a
sua permanência no poder. E como tal, o desvio de verbas
públicas parece legitimado frente a essa estratégia.”³
Esta
declaração, por si só, contém um
assombroso peso de denúncia que deve, legitimamente, arrepiar
qualquer ativista honesto que pense numa aliança entre estes
partidos e torna flagrante a contradição da definição
do PSTU.
Ora, se implementa,
diretamente,
um
programa neoliberal; articula, apóia e implementa planos de
benefícios aos latifundiários assassinos de camponeses
e indígenas; recebem milionárias doações
legais de grandes corporações como Coca Cola e desviam
milhões de reais com as Obras do Governo para a Copa; se fazem
e são tudo isto, como definir, seguindo a sociologia marxista,
este Frankenstein que é o PCdoB?
De nossa parte, cabe a
definição de que o PCdoB é, sim,
um
partido burguês,
com influência e inserção no movimento operário,
sendo parte da burocracia governista que cotidianamente trata de
amordaçar os operários avançados, confundir e
deseducar os trabalhadores, burocratizar suas ferramentas como os
sindicatos e comissões e, desta forma, manter o controle sob
eles, garantindo , assim, as bases da “estabilidade nacional”
para que se implementem as orientações neoliberais,
ataques e cortes em direitos por PT, PCdoB e companhia.
No
movimento estudantil transformaram a UNE num braço
institucional do Governo Federal , amordaçando-o e
controlando-o segundo os interesses dos grandes magnatas donos das
Universidades privadas, seus financiadores diretos. Com isto, são
parte da estratégia para “fazer o movimento operário
e estudantil deixarem de ser perigosos”.
Os
escândalos de corrupção, que chegaram a denúncias
de 40 milhões desviados, são a cereja do Bolo de um
partido integrado a Ordem, fundamental a preservação da
estabilidade das classes dominantes, um partido que Lênin e
trotsky utilizariam como o exemplo de “implementadores dos
interesses dos patrões no movimento operário”, contra
os quais há de construir uma hostilidade operária a
todo custo.
Partindo
da falsa premissa de que o PCdoB é um partido “governista”,
algo como um “mal tolerável”, e de que a Frente, mesmo não
sendo em “seus moldes” foi-lhes imposta pelo PSOL - diga-se de
passagem, sem criticar a orientação que ruma a direita
deste partido, num dos centros mais dinâmicos de conflitos
operários no País - , o PSTU tenta se justificar e vai
buscar nas raízes teórico-históricas
explicações para tanto.
E como o
fazem?
“Teoria
como Guia para ação” ou “Teoria como justificativa
para ação”?
Uma
das definições fundantes do Marxismo e um dos crítérios
mais fundamentais para se analisar a seriedade de uma organização
é sua postura perante a Teoria. Esta, em nossa apreciação,
longe de ser um dogma árido, um “todo imútável”,
contém um sem número de lições de luta
operária, transformadas em objeto de analogia histórica,
que, por dentro de uma estratégia e entrelaçada com ela
deve ser um
verdadeiro guia para a ação revolucionária dos
trabalhadores.
A
direção do PSTU, em sua tentativa de justificar esta
frente com um Partido burguês, no entanto, age de outra forma.
Com o objetivo de transformar a questão da Frente numa
questão secundária, tática, que não
atenta a nenhum elemento estratégico e muito menos a um
princípio, pontuam uma oposição entre o que é
“flexívelmente tático” e a “rigidez de
princípios”.
Para isto, em sua primeira parte, usam
duas citações confusas que deveriam corroborar uma
visão “não-sectária”, sobre os acordos
colocando a seguinte pergunta: “será
admissível para um partido revolucionário apoiar ou
participar de frentes eleitorais onde estejam também partidos
burgueses ou governistas?”.
Não respondem categoricamente esta pergunta. O que
fazem, no entanto, é utilizar duas citações que,
não tem qualquer ligação ou analogia com o
debate. Trata-se de um famoso “argumento de autoridade” que busca
corroborar uma linha lógica.
A resposta que dão, no
entanto, é a de que os acordos são parte da tradição
revolucionária e que dependem dos objetivos e da situação
concreta em que se fazem. Sendo assim, respondendo indiretamente,
colocam a questão dos acordos como algo “natural” aos
revolucionários e tornam a frente com o PCdoB como tática.
Tal formulação, que deixa dúvidas quanto a
política para os “acordos eleitorais”, induz os leitores a
não acharem um problema frentes com partidos “burgueses”,
o que depois tentam corrigir com ênfase no final da nota.
Deste modo, não só usam a teoria - recortada e
fragmentada- de forma a justificar uma ação pragmática,
com objetivo de eleger um parlamentar, como realizam um verdadeiro
“atentado” a um princípio fundamental do marxismo
revolucionário, defendido a ferro e fogo por Lênin e
Trotsky, ao qual, no entanto, em nenhum momento fazem menção
em sua nota: “A
independência de classes”.
Princípios,
Tática e estratégia: o lugar da independência de
classe.
Em
sua segunda parte, sobre a “rigidez” dos princípios, sua
justificativa ganha densidade e chegam a definições
mais contundentes.
Definem que a “rigidez de princípios”
é a Liberdade de ação, agitação e
organização. Para isto, utilizam citações
de Lênin e trotsky que, segundo sua própria lógica,
demonstram que o fundamental não é
“se
o partido faz acordos e com quem são estes acordos”,
mas sim se “o
partido mantém ou não sua independência política,
sua liberdade de ação, se mostra seu próprio
programa ou não, se levanta suas próprias consignas ou
não, se tem seus próprios materiais ou não.”
Nas
duas primeiras citações, tanto Lênin como
trotsky, deixam muito claro- e parece que a direção do
PSTU não quer ver- que todas as táticas e medidas estão
subordinadas ao fortalecimento e avanço
da consciência proletária e de sua vanguarda e, de outro
lado, de que qualquer medida que se tome, não
se deve jamais aos comunistas tornarem-se responsáveis, por
menor que seja, por qualquer política dos outros partidos,
sobretudo burgueses.Lênin
mesmo dirá, em Esquerdismo,
a doença intanfil do comunismo
quando trata da posição dos revolucionários
frente aos partidos da “democracia pequeno-burguesa”,ou seja os
mencheviques, nos marcos da autocracia czarista e, por isto, com
profundas mediações que:
“(...)Toda a questão
consiste em saber aplicar essa tática para
elevar, e não para rebaixar, o
nível geral de consciência, de
espírito revolucionário
e de capacidade de luta e de vitória do proletariado. É
preciso assinalar, entre outras coisas, que a vitória dos
bolcheviques sobre os mencheviques exigiu da Revolução
de Outubro de 1917, não só antes como também
depois dela, a aplicação de uma tática de
manobras, acordos, compromissos, ainda que de tal natureza, é
claro, que facilitavam e apressavam a vitória dos
bolcheviques, além de consolidar e fortalecê-los às
custas dos mencheviques. Os democratas pequeno-burgueses (inclusive
os mencheviques) vacilavam inevitavelmente entre a burguesia e o
proletariado, entre a democracia burguesa e o regime soviético,
entre o reformismo e o revolucionarismo, entre o amor aos operários
e o medo da ditadura do proletariado, etc.”
Em que pesem as
mediações, até poderíamos utilizar esta
profunda lição de “flexibilidade”, mas vejam,
companheiros, que Lênin em nenhum momento cita alianças
com partidos burgueses. Ao contrário, discorre sobre a
vacilação dos pequeno-burgueses definindo seu traço
mais fundamental, em acordo com Trotsky: a tendência a
polarizar, ou no sentido do proletariado revolucionário, ou da
burguesia liberal. Ou seja, toda a política dos
revolucionários está em oposição a
burguesia.
Ainda sobre este ponto, a direção do
PSTU retira de seu contexto todo um tópico de Trotsky em que
discute a aliança entre comunistas e social-democratas, não
para uma “aliança eleitoral” mas contra...o
facismo!
Vejamos como Trotsky, no entanto, trata do tema,
tendo o cuidado de perceber que o PCdoB em quase nada se assemelha a
social-democracia e que, trotsky não trata de uma “eleição
municipal”:
“Em
regra geral, os acordos eleitorais, arranjos parlamentares feitos
entre o partido revolucionário e a social-democracia
servem aos interesses da social democracia.
Acordos práticos para ações de massa, para fins
de combate, servem
sempre a causa do partido revolucionário.
O comitê anglo russo foi uma forma indamissivel de bloco de
dois vertices, sobre uma plataforma política indeterminada,
enganadora, que não implicava
em nenhuma ação.
Apoias este bloco(...) significava da parte dos stalinistas (membros
do Partido comunista alemão), fazer uma política
traidora.”(Revolução e contrarevolução
na Alemanha. TROTSKY.)Lendo
estas palavras
faz-se necessário questionar: Em que sentido uma aliança
com os corruptos, neoliberais e burocratas do PCdoB faz a consciência
opérária fortalecer-se? Em que sentido se fortalece a
confiança dos operários em suas próprias forças?
De que forma este “bloco eleitoral” terá alguma validade
estratégica para a ação dos operários? O
PSTU não se compromete com o PCdoB estando numa frente com
eles e confunde os operários?
A tradição
de Trotsky, no curso da grande revolução proletária
na Russia e no curso de idas e vindas de revolução e
contra revolução, nos ensinou que existem distinções
entre questões de princípio (que são os “pilares
de sustentação” de toda a política), as de
estratégia (como um plano, segundo os princípios, que
abarca um conjunto de operações objetivando a superação
da sociedade de classes) e as táticas (como operações
isoladas, de acordo e subordinadas a estratégia, que, no
entanto, dão-lhe corpo). Qualquer desequilíbrio entre
estes pode levar a graves problemas práticos.
Dentre os
princípios, a independência
de classes
é fundamental. Mais de uma vez, pautando-se em mais de um
processo revolucionário, Trotsky nos ensinou como apenas o
proletariado, a frente de todos os oprimidos (camponeses,
semiproletários, etc) é capaz de produzir as
transformações pendentes nos países atrasados
(reforma grária, libertação nacional) e cumprir
as tarefas de construção do socialismo, a partir de sua
ditadura.
Tal aliança, desde o início e sempre,
passa por rechaçar compromissos e conciliação
com a Burguesia liberal e com a construção de um “ódio
de classe”, de uma hostilidade frente as mínimas
manifestações de suas tendências, aonde quer que
estejam.
Assim, a
estratégia
para a revolução socialista, condição da
construção do comunismo, ganha corpo com a
centralíssima
tática
da
aliança com os camponeses, pautando-se no princípio
de independência de classe, decorrente
da época imperialista em que a burguesia prefere se aliar ao
demônio do que beneficiar o proletariado.
A
direção do PSTU, além de desferir um golpe no
marxismo, quando deixa entender que é tático o conteúdo
de qualquer acordo, caracterizando o PcdoB de maneira “indizível”,
sem mencionar nada do programa da frente específica além
de generalidades que não se forjarão em prática,
deixa os operários reféns à influência da
burguesia e de seus agentes mais decididos no movimento operário,
atentando a um princípio e perdendo-se na estratégia e
nastáticas oportunistas.
Ao entrar na Frente com
PCdoB, mesmo com suas “críticas de esquerda”, aos olhos
das massas o que faz é assumir um compromisso com ela, com seu
programa e com a atitude de seus membros. Por isto a legítima
estranheza dos “ativistas honestos” que conhecem bem o PCdoB.
Não há como “ não se comprometer”
fazendo parte de um mesmo “grupo”, por mais indeterminado e
frouxo que este seja.
Se tornam então uma
“ala-esquerda” deste acordo que, com objetivos pragmáticos,
subtrai, aí sim, um dos “objetivos
tradicionais dos revolucionários”, qual
seja, o fortalecimento da consciência dos trabalhadores acerca
de seu papel histórico, de que são a única
classe capaz de emancipar a si e a humanidade e que precisam fazê-lo
com suas próprias mãos e instrumentos, forjando uma
tradição classista e autoorganizada no movimento
operário.
A
tarefa dos revolucionários nesta etapa histórica e na
conjuntura de preparação à crise
Não
é de hoje que são conhecidas nossas divergências
com o PSTU e sua orientação estratégica.
Em
suas conclusões, a direção deste partido trata
de tentar demonstrar como seu “principismo e flexibilidade” se
demonstrou no tempo.
Assim, fazem balanços iniciais de
processos importantíssimos como seu apoio a candidatura de um
dos maiores traidores da classe operária, Lula, demonstrando
como “acompanharam” a experiência das massas com o PT.
Não
se trata aqui de pregar a “pureza marxista”, mas de uma visão
clara de quais objetivos estratégicos perseguir e como um
mínimo desvio na teoria gera quilometros de ecletismo na
prática.
O morenismo, a escola na qual se forma o PSTU,
há muito demonstrou que está disposto a revisar os
ensinamentos de Trotsky.
Há um tempo, impactado pelas
revoluções no pós-2ªguerra, Nahuel Moreno, já
dizia: “..os
fatos tem demonstrado que nesta pós-guerra não
aconteceu o que dizia o texto da revolução permanente:
que somente haveriam revoluções socialistas se a classe
operária as realizasse dirigida por um partido bolchevique.
Esse foi um erro tremendo já que houveram processos de
revolução permanente que expropriaram a burguesia,
fizeram uma revolução operária e socialista sem
serem acaudilhados pela classe operária e sem um partido
comunista revolucionário. Quer dizer, os dois sujeitos de
Trotsky, o social e o político, faltaram ao encontro com a
História.
Hoje temos que formular que não é obrigatório
que seja a classe operária e um partido marxista
revolucionário quem dirija o processo da revolução
democrática à revolução socialista...” (Nahuel Moreno, “Escuela de quadros”- Argentina, 1984)
Partimos
desta diferença estratégica
com Moreno e, por conseguinte, com o PSTU. Não
abrimos mão da perspectiva de que apenas a ditadura dos
trabalhadores srá capaz de varrer o capitalismo da Terra e que
esta é uma tarefa dos Trabalhadores, a frente de todos os
oprimidos, contra a influência da Burguesia e da pequena
burguesia.Também
por isto, é concebível, que, de fato, pensem que é
meramente tático votar numa frente eleitoral, como a que
estão, com a caracterização que fazem desta,
desde que façam uma “crítica” de esquerda.
Em
certo sentido, segundo sua
estratégia,
talvez o “ganho de posições” e a formação
de Frentes deste tipo, façam a classe avançar rumo a
revolução socialista.
Também por isto fazemos
questão de demonstrar que devem ser honestos e assumir que
partem de uma
ruptura com o legado de Trotsky.
Acusam-no de um erro e enveredam por outra estratégia.
Neste
sentido, é preciso dizer que toda a política da direção
do PSTU e sua tentativa de justificativa desta espúria Frente
ruma num sentido diverso da preparação que propunha
Trotsky.
Em mais de uma vez em sua nota afirmam seus objetivos
que se relacionam, a todo instante, não com a criação
de uma tradição revolucionária no movimento
operário, hostil a burocracia e a burguesia, autoorganizado
desde as bases, com plena “consciência do porquê
lutar”, mas sim com o exclusivo “ganho
de posições”,
tensionados com a “melhor localização”, com a
presença em alguns sindicatos, com a construção
partidária e eleição de candidatos que possam
servir de apoio para um fortalecimento do Partido.
Tal como
dizem, buscam “acompanhar” a experiência das massas,
adaptando-se aos terrenos de batalhas, tal como se apresentam,
encontrando as “melhores posições” a todo o
custo.

Assim,
tratam de, num pólo importantíssimo de luta de classes,
confundir os milhares de operários que ainda não
passaram pela escola da Luta contra a burocracia e pela sua
independência.
É
certo que nem sempre os revolucionários escolhem em que
terreno combater. A transição de democracias-burguesas
em facismo e vice-versa foi e é a prova de que a Burguesia
está disposta aos mais bruscos giros de “terreno” para
desorientar os revolucionários e manter sua dominação
de classe.
Ter a clareza estratégica da luta
revolucionária, pensar as mais variadas táticas que
façam avançar a perspectiva operária, sua
confiança em suas próprias forças, seu papel
como “tribunos do povo”, a necessidade de seu partido
revolucionário e sua autoorganização só é
possível se sua vanguarda, o próprio Partido, está
munido de um granítico, férreo, inflexível apego
aos princípios. São
eles que impedem que o vendaval das forças burguesas possam
desmoralizar ou confundir nossa orientação; são
eles o mais firme suporte para atuarmos em qualquer terreno.
Hoje, por exemplo, na ESPANHA, se desenvolve uma mobilização histórica de mineiros... em frente única com os patrões do setor. São as contradições que a Crise de subjetividade dos trabalhadores coloca aos revolucionários como questões.
Os
princípios não são a “denúncia” ou as
frases abstratas colocadas em “fins de textos”; são sim, e
antes de tudo, as bandeiras de gerações de operários
afogados em sangue, fincadas no chão, em atitude hostil a
burguesia, pela emancipação de todos trabalhadores que
só é possível por suas próprias mãos.
É papel das organizações revolucionárias lembrar a todas as gerações destas lutas e lições. E não é com o PCdoB que o faremos.